Processo 540375/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/07/2015 13:58
Autuado em 09/07/2015 13:58
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 6067/2015 da Segunda Câmara, de 05/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2015 Acórdão   6067/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/12/2015 Acórdão   6067/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Procuradores: ADEMIR APARECIDO ANTONELLI (credenciado, inclusão:08/07/15), JOSE DA SILVA NEVES (credenciado, inclusão:08/07/15), LUCIANA SGARBI (credenciado, inclusão:08/07/15), SINADIA BATISTA SILVA (credenciado, inclusão:08/07/15)
Gestor atual DORIVAL FERREIRA DIAS
Gestor do ato CARLOS ROBERTO PUPIN
Gestor do ato DORIVAL FERREIRA DIAS
Gestor do ato JOSE LUIZ BOVO
Servidor LIDIA MARIA EGAS

Juntadas
DataDescrição
30/09/2015 14:59 do Protocolo 774368/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2016 1300 Despacho Processual Diverso nº 501/2016
05/01/2016 1271 Acórdão nº 6067/2015
04/12/2015 1259 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 09/12/2015
02/10/2015 1216 Termo de Distribuição de Processo nº 10646/2015
28/09/2015 1212 Despacho Processual Diverso nº 5042/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2016 13:09 DP  
15/02/2016 10:31 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 145/2016 -
15/02/2016 10:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 501/2016 -
04/02/2016 11:52 SMPjTC Parecer nº 1354/2016 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
03/02/2016 16:45 DICAP Parecer nº 325/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
03/02/2016 10:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 380/2016 -
10/12/2015 14:46 S2C Acórdão nº 6067/2015 -
10/12/2015 14:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 369/2016 -
07/12/2015 17:33 GACAC  
07/12/2015 14:51 S2C  
19/11/2015 14:36 GACAC  
17/11/2015 17:18 S2C Certidão de Sessão nº 1367/2015 -
30/10/2015 10:53 GACAC  
28/10/2015 14:56 SMPjTC Parecer nº 14067/2015 - Regularidade. Aposentadoria de professor. Vigência da EC 41/03. Adequação aos termos do art. 40, §5º da CF/88. Regularidade do ato. Não-oposição ao registro.
20/10/2015 17:05 GACAC  
19/10/2015 08:54 SMPjTC Parecer nº 13670/2015 - Diligência Interna. Aposentadoria. Por diligência interna à DICAP.
30/09/2015 16:55 DICAP Parecer nº 10712/2015 -
28/09/2015 15:41 DP  
25/09/2015 11:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4790/2015 -
24/09/2015 08:26 DP Informação nº 20474/2015 -
09/07/2015 14:35 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5042/2015 -
09/07/2015 14:35 DICAP Instrução nº 3279/2015 -

Voltar a Consulta